Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Locação de vaga de garagem

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Qualidade da comprovação

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida

Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Sigilos fiscal e bancário de devedor só podem ser quebrados com ordem judicial

A quebra de sigilos fiscal e bancário de devedor só pode ser realizada em casos excepcionais e apenas por ordem judicial.

TST nega cobrança de contribuição sobre não sindicalizados

A imposição de contribuição assistencial de empregados não associados em favor do sindicato da categoria viola o princípio da liberdade de associação assegurada no texto constitucional (artigos 8º, inciso V, e 5º, inciso XX).